O conceito de créditos de carbono pode parecer abstrato para alguns, mas explicaremos de maneira simples como funcionam os créditos de carbono, continue lendo e entenda.
Protocolo de Kyoto
Antes de entendermos como funcionam os créditos precisamos voltar um pouco para quando a emissão de carbono começou a ter importância no mercado internacional.
As discussões mundiais sobre as mudanças climáticas, por meio de órgãos específicos da ONU, começam em 1988. No início dos anos 90, foi criado o Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), em que cientistas tinham como objetivo alertar sobre as mudanças climáticas, nesse painel foi apontado o papel do CO2 (dióxido de carbono) emitido pela queima de combustíveis fósseis.
Após encontros como a ECO-92 e a assinatura da Convenção Marco Sobre Mudanças Climáticas, foi em 1997, na cidade de Kyoto, que um compromisso específico foi firmado.
O Protocolo de Kyoto possibilitou o carbono como moeda de troca, já que os países que participaram tinham um compromisso com a redução do gás e podiam comprar e vender entre si os créditos dessa redução. Detalharemos como isso funciona a seguir.
Atualmente o Protocolo de Kyoto foi substituído pelo Acordo de Paris, sendo mais abrangente.
O que são créditos de carbono?
Cada crédito de carbono é uma tonelada de carbono que deixou de ser gerada. Mas, como funciona esse mercado?
Vamos voltar um pouco, após os acordos, vários países importantes no cenário econômico mundial comprometeram-se a reduzir sua emissão de carbono. Podendo fazer isso essencialmente de duas formas: usando energias de fontes sustentáveis ou comprando créditos de carbono de outros países.
A primeira é óbvia, alterando a matriz energética para fontes renováveis, diminui-se a poluição. Por exemplo, na União Europeia, há companhias de energia que usam 100% de fontes renováveis, essas costumam ter apoio de medidas governamentais.
A segunda, a compra de créditos, é uma forma indireta de incentivo ao mercado. Alguns países industrializados, por motivos como facilidade, lucro ou questões geopolíticas, optam por não utilizar energia a partir de fontes renováveis. Esses, possuem a possibilidade de comprar créditos de carbono de outros. Assim, ainda, batem as metas propostas nos acordos internacionais, promovendo a sustentabilidade e economias saudáveis a longo prazo.
As empresas que possuem créditos, ou seja, que desenvolveram atividades que resultaram na redução de emissão de CO2, podem vender para instituições que excederam o volume de CO₂ emitido.
Cada país regula seu mercado interno de carbono. Há dois mercados principais para os créditos em geral, o regulado, que seria regulamentado pelo estado, e o voluntário. No Brasil, ainda, não possuímos um mercado regulado, mas estamos construindo.
Hoje, as compras acontecem de forma voluntária, entre empresas, instituições e pessoas físicas, geralmente negociando o preço por contrato. O Brasil é um país com imenso potencial para os créditos de carbono.
Em 2022 foi publicado o Decreto 11.075 para estabelecer “Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa.” O decreto aponta para a criação de um mercado nacional de carbono no Brasil.
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Fontes:
https://www12.senado.leg.br/noticias/entenda-o-assunto/protocolo-de-kyoto
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11075.htm