O mercado de Crédito de Carbono no Brasil está entre os mais emergentes em termos de sustentabilidade. Com os últimos acontecimentos no país e os novos acordos sendo previstos, o que podemos esperar dos créditos de carbono no Brasil?
Se você ainda não conhece muito sobre o assunto, leia antes nosso artigo explicando o que são os créditos de carbono.
Tem crédito de carbono no Brasil?
A resposta para essa pergunta seria depende do ponto de vista, sim, no mercado brasileiro há negociações com créditos de carbono.
Na maioria dos países há dois tipos de mercados, os voluntários e os regulamentados pelos Estados. No Brasil, ainda estamos construindo nosso mercado regulado.
Por exemplo, no ano passado o BNDES anunciou um programa para aquisição de créditos de carbono regulares. Com a iniciativa, o Banco apoiará o desenvolvimento de um mercado voluntário para comercialização destes títulos, além de chancelar padrões de qualidade para projetos de descarbonização da economia.
Também em 2022, o Decreto 11.075 sobre Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa, sinalizou a criação de um mercado nacional de carbono no Brasil.
Como funciona o crédito de carbono no Brasil?
Como citamos acima, os créditos de carbono no Brasil funcionam, majoritariamente, de maneira voluntária. Ou seja, as empresas compram créditos ou geram, por conta própria e opcional, para compensação de emissões de gases de efeito estufa (GEE).
O principal programa do país relacionado ao assunto é o REDD+, Programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal. Ele permite que organizações compensem suas emissões adquirindo créditos provenientes de projetos de conservação florestal.
Esses créditos são certificados e verificados por instituições autorizadas, que garantem a sua validade e a conformidade com padrões internacionais.
Além desse projeto, existem iniciativas para promover a geração de créditos de carbono, como o incentivo ao uso de energias renováveis e a implementação de práticas agrícolas sustentáveis.
Crédito de Carbono Brasil 2023
Uma das principais mudanças para esse ano é que oficialmente o governo brasileiro visa regularizar o mercado de carbono, o texto do projeto já está sendo redigido e planeja-se levar para aprovação do congresso ainda em 2023.
A proposta atualmente está sendo avaliada pelo Ministério da Fazenda e o Ministério do Meio-ambiente.
Em maio desse ano houve uma audiência pública, promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), para discutir a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).
Na audiência levantaram-se os principais desafios para implementação. Um mês depois, a CMA, retornou os debates com pontos discutidos na primeira assembleia, ampliando as participações da comunidade.
A previsão é que a proposta seja aprovada no congresso antes da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre mudança do clima em Dubai (COP 28), que acontecerá em dezembro.
Inclusive, via Twitter, essa semana o Presidente da República enfatizou que planeja apresentar em agosto a proposta.
Especialistas preveem que o país se alinhará ao mercado europeu, para cumprir com o que foi acordado no Acordo de Paris e gerar um mercado lucrativo, podendo competir com outros países.
Uma estimativa baseada em um estudo da WayCarbon com a Câmara de Comércio Internacional Brasil prevê receita extra de R$ 564 bilhões provenientes desse mercado.
Apesar da urgência na criação, especialistas apostam que as mudanças devem ser graduais e reguladas, para que o mercado voluntário continue a fomentar o comércio de carbono.
Com tanta mudança, é preciso contar com especialistas em Gestão de Carbono para garantir a compra e venda, bem como as regulamentações.
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